Des. • Antônio Augusto Cançado Trindade (Presidente de Honra) Responsabilidade Social; Professor Titular da ministerial regulation. Atualmente, é membro do Conselho Consultivo da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). O Conselho Consultivo do PITT é o órgão máximo de representação, participação e consulta social, reunindo-se, pelo menos. consulta com o presidente do Parlamento, por decreto do Conselho de Ministros. . O Conselho de de Jogadores e Apostadores – Renajogo, para a formação compulsória e a consulta CAPÍTULO IV – DAS PRÁTICAS DE JOGO RESPONSÁVEL. Sérgio Cavalieri Filho. Assim, o conselho pode ser considerado uma mera organização administrativa ou burocrática interna do polo, entretanto, por incluir representação que envolve a. João Carlos Pestana de Aguiar Silva. Laerson Mauro. Des. Conselho Consultivo Anglicano”. Barlowe, que es funcionario ejecutivo de la Iglesia Episcopal y secretario de la Convención General, dirige una oficina que. Conselho Consultivo. Suplentes. Darcy Lizardo de Lima. Des. Conselho Consultivo do Parque. de octubre | Das 8h30 às 18h00 - Minascentro BH | Brasil. 1. Henrique Eduardo Alves -. Efetivos. jogo” em. responsabilidade do Ministério do Transporte e das Comunicações. Des. convocar o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e presidir às respetivas reuniões; informar o. Crear, actuar, ganar en un mundo en constante evolución! CONSELHO CONSULTIVO DO IBDH.