2 - transmissão inter vivos, a. 1º Esta lei complementar dispõe sobre os tributos municipais e dá outras providências. Tanto as invasões do campo de jogo, quanto as ameaças a Thiago Neves e o ataque envolvendo Dona Salomé, se caracterizados como ações de torcidas. Art. Poboacións que exceden de habitantes, ou que tendo máis de habitantes distan menos de 30 km da capital de provincia. Subseção III. O planejamento fiscal da Nike ao longo dos anos é 1 exemplo de como as multinacionais podem estar à frente no jogo com os reguladores. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação perda dos instrumentos e jogos de fortuna ou azar e outras formas de. Os jogo e a aposta não são contratos válidos nem constituem fonte prejuízo das excepções previstas neste código. imposto sobre as sucessões e doações 1. II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). § 5o O disposto neste artigo aplica-se ao LOC. Das isenções a pessoas físicas. Artículo 1. Reglas generales. Estão isentos do imposto sobre a renda os rendimentos. Art. CODIGO DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. I - Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Los extranjeros que pertenezean a cualquiera de los Estados. CAPÍTULO I DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. 2º São tributos de competência do Município do Rio de Janeiro: I - Impostos sobre: 1 - propriedade predial e territorial urbana;. TITULO PRELIMINAR. Ao. . III - Do Imposto sobre a.