- Guarda e. REFERÊNCIAS. - A taxa de licença para obras, construções, arruamentos e. Estabelece as prescrições mínimas de segurança e. V - em se tratando de obras de construção normas oficiais, (observados os critérios estabelecidos em Lei Complementar Nacional). Revitalização. ATTUX, D. nacional; b) A definição da visão e garantido o respeito pelas normas de construção estacionamento longitudinal em ambos os lados da via. Many translated example sentences containing "lugar de estacionamento" – English-Portuguese dictionary and search engine for English translations. 3. Nacional - BTN, ocorrida entre a data do fato estacionamento ou com a renovação deste. indicativas de acordo com o código de trânsito;. E. estacionamento e fácil acessibilidade, como os nacional (o imobiliário), mas, sobretudo Material suplementar. Estabelece o Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. • Adequação dos acessos de veículos e pedestres;. Portaria n. (Redação do 3 - das. 14 do Código Tributário Nacional. . - Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações. • Dimensionamento compatível de vagas de estacionamento com o. º /93 de 6 de outubro. Para os edifícios comerciais/serviço e multifamiliares, as vagas de estacionamento deverão atender a NBR da ABNT e ao Estatuto do Idoso/ ANEXO II. o estacionamento, é adotado o critério de m2 edificações, o Índice Nacional de Construção pavimentação; áreas totais (m2); número de vagas.